Alvará de Funcionamento é um documento obrigatório para todo o tipo de empresa, seja ela iniciante ou mesmo que já se encontre estabelecida. Saiba tudo a esse respeito com o post a seguir.
Para quem está abrindo o seu próprio negócio, é comum o surgimento de dúvidas quanto a emissão do alvará de licença e de funcionamento, entretanto, uma empresa especializada como a Lelis Ambiental pode facilitar este processo.
Isso porque, o este tipo de Alvará é emitido quando a empresa se encontra em seu princípio, pois por meio dele se tem a permissão e a legalização para que as operações sejam realizadas sem transtornos com órgãos públicos.
Por essa razão, a Lelis Ambiental preparou um conteúdo especial para que você tire todas as suas dúvidas com relação a este tema e não tenha nenhum problema para atuar de forma legalizada. Veja o passo a passo:
- Conceito de Alvará de Funcionamento e seus desdobramentos
- Alvará de Funcionamento de uma empresa: especificações técnicas
- Em qual ocasião se aplica o Alvará de Licença e Funcionamento Provisório
- Renovação Alvará de Funcionamento e Auto de Licença de Funcionamento
- Lelis Ambiental: tudo sobre o Alvará e o licenciamento de sua empresa
Conceito de Alvará de Funcionamento e seus desdobramentos
Basicamente, alvará de licença e funcionamento é o documento responsável por autorizar o funcionamento de uma determinada empresa, a fim de que ela possa executar as suas atividades de modo legal.
Dessa maneira, empresas dos mais diversificados segmentos, seja ele comercial, industrial ou mesmo uma prestação de serviços têm a necessidade de dispor do Alvará de Funcionamento.
Trata-se de um tipo de documento emitido usualmente pela Prefeitura, mas que por vezes pode ser concedido por um outro órgão governamental com instância municipal.
Em linhas gerais, o este Alvará assegura o direito de uma determinada empresa a realizar atividades específicas em locais apropriados, garantindo que o espaço esteja em adequação com as normas vigentes.
Por ser um documento tão importante para o futuro da empresa e o seu êxito, é indispensável que o empresário se atente às suas exigências enquanto ainda está na fase de planejamento da abertura do negócio.
Alvará de Funcionamento de uma empresa: especificações técnicas
Um dos primeiros passos de quem quer iniciar um novo negócio é conferir se o imóvel comprado ou alugado está situado em um local com permissão para que a empresa possa exercer ali as suas atividades.
Desse modo, caso a empresa seja aberta na sua própria residência, por exemplo, não pode haver nenhuma espécie de armazenamento e nem mesmo carga e descarga de mercadorias, bem como alto tráfego de pessoas no ambiente.
Além disso, o Alvará de Funcionamento é uma exigência para qualquer tipo de negócio que tenha a sua abertura para circulação de público precisa possuir este documento.
Ainda, essa modalidade de alvará é uma obrigação de empresas que vão desde restaurantes e farmácias a estádios de futebol e mecânicas, razão pela qual é fundamental conhecer o seu conteúdo técnico mais de perto.
Em qual ocasião se aplica o Alvará de Licença e Funcionamento Provisório
Este tipo de alvará é próprio para empresas que se enquadram na modalidade MEI (Microempreendedor Individual), pois o endereço inicialmente cadastrado pode sofrer fiscalização.
Isso se deve ao fato de que, a Prefeitura Municipal estipula o prazo de 180 dias para se manifestar com relação a adequação do endereço registrado pelo MEI, atestando ou não a possibilidade de executar atividades naquele ambiente.
Após 180 dias, o alvará provisório se converte de forma automática em definitivo e o microempreendedor individual pode exercer as suas práticas tranquilamente.
Porém, caso antes dos 180 dias uma fiscalização ocorrer e reprovar o endereço cadastrado, a opção mais prudente é contatar uma empresa especializada, tal qual a Lelis Ambiental.
Também, essa modalidade de alvará se aplica a empresas que passaram por uma avaliação inicial para depois receber o documento definitivo.
Cabe salientar que nem todos os municípios oferecem Alvará provisório.
Renovação Alvará de Funcionamento e Auto de Licença de Funcionamento
Para você que tem dúvidas sobre quando renovar o seu Alvará, preparamos uma listagem que pode ajudá-lo a lidar com este procedimento, bem como esclarecer detalhes específicos. Vamos lá:
- Negócios considerados de alto risco têm de passar por este processo com certa regularidade;
- Quando um ponto é alugado e passa por mudanças, a fim de que o Alvará esteja de acordo com o novo negócio e não mais com o antigo;
- Caso haja perda do documento do Alvará a sua renovação pode ser uma saída;
- Quando um determinado imóvel é reformado ao ponto de modificar a planta;
- Todos os estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço necessitam de um Alvará;
- Entre outras situações específicas.
Dessa forma, a renovação Alvará de Funcionamento é igualmente obrigatória e cada negócio tem a sua especificidade, por isso, contar com os serviços de uma empresa que domine o assunto, como a Lelis Ambiental é uma boa opção.
Já o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) é uma exigência para imóveis que não seja residencial e que disponham de práticas de serviços, industriais e comerciais.
Lelis Ambiental: tudo sobre o Alvará e o licenciamento de sua empresa
Assegurando garantia contratual de todos os serviços prestados, a Lelis Ambiental oferece diferenciais expressivos aos seus clientes, atuando de forma totalmente personalizada, de acordo com as demandas apresentadas.
Outro aspecto que cabe frisar, é o fato de que a empresa oferece ótima relação entre o custo e o benefício, praticando preços justos e adaptando o pagamento de acordo com as necessidades de cada um de seus clientes.
A Lelis Ambiental tem o seu foco de atendimento voltado para todos os estados do território nacional, atuando por meio de equipe profissional altamente capacitada, apta a exercer as suas atividades com a destreza necessária.
Para você que está em busca de regularizar a sua empresa e se encaixa em algum dos perfis relacionados neste post, a Lelis Ambiental pode facilitar a sua vida e promover a segurança que o seu negócio necessita para ser gerido tranquilamente.
Com atendimento exclusivo para pessoas jurídicas que buscam realizar a adequação de suas atividades ou mesmo empreendimentos diversificados, oferecendo desde pequenos trabalhos até infraestruturas mais elevadas.
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